Decisão ADI 4167

APÓS DECISÃO DO STF, ESPERAMOS QUE A LEI 11.738 DE 2008 SEJA IMEDIATAMENTE CUMPRIDA!!!!


Decisão:

O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação direta quanto ao § 1º do artigo 2º, aos incisos II e III do art. 3º e ao artigo 8º, todos da Lei nº 11.738/2008, com a ressalva do voto do Senhor Ministro Gilmar Mendes, que dava interpretação conforme no sentido de que a referência do piso salarial é a remuneração, e vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que a julgava procedente. Votou o Presidente. Em seguida, após o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Relator), que julgava improcedente a ação quanto ao § 4º do artigo 2º da lei impugnada, no que foi acompanhado pelos Senhores Ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto, e os votos dos Senhores Ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio, que a julgavam procedente, foi o julgamento suspenso para aguardar o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), nos termos do parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 9.868/99. O Senhor Ministro Marco Aurélio suscitou questão de ordem, rejeitada pelo Tribunal, quanto à falta de  quorum para prosseguimento da votação sobre matéria constitucional. Votou o Presidente. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente o Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), em  participação na U.N. Minimum Rules/World Security University, em Belágio, Itália. Falaram: pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dr. Ulisses Schwarz Viana, Procurador do Estado; pelo Governador do Estado de Santa Catarina, o Dr. Esequiel Pires, Procurador do Estado; pela Advocacia-Geral da União, o Ministro Luís Inácio Lucena Adams; pelos amici curiae Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE e Confederação Nacional dos  Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino-CONTEE, respectivamente, o Dr. Roberto de Figueiredo Caldas e o Dr. Salomão Barros Ximenes e, pelo Ministério Público Federal, a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Presidência do Senhor Ministro Ayres Britto (Vice-Presidente).

 

Fonte: DOU 13/04/2011

Julgamento da ADI 4167

Após ter tramitado por 13 meses entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a Lei 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, ainda se arrasta para a decepção dos milhares de professores que lutam por um salário digno. A lei do piso, que à época foi fixado em R$ 950,00, motivou o questionamento de cinco governadores, incluindo-se nesta lista o do Ceará.

De Brasília, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou ao Blog do Eliomar que acompanhará o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 4167) movida pelos governadores, que consta da pauta do STF desta quinta-feira, 17. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.
Remuneração O valor que foi definido em 2008 era de R$ 950,00 e agora ganhou um reajuste do Ministério da Educação (MEC), passando para R$ 1.024,67. Porém, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende um piso para os professores da Educação Básica de R$ 1.597,00. O problema é que, por estar sub júdice, o cumprimento do piso vem sendo desrespeitado.

Manifesto

Para começo de conversa, um videozinho bem humorado. Ok ok... é humor, mas o assunto é sério.

ABAIXO A CENSURA.... ABAIXO A CENSURA... ABAIXO A CENSURA....

Aproveitando o atual cenário político de nosso pobre país, aí  está a manifestação ocorrida em Copacabana contra a censura. É isso aí moçada.... Gênero textual, sim....

Eu já sabia

É certo. Todos nós já sabíamos que da partida de hoje sairia um forte candidato à Campeão Mundial.  Dois times que por seu passado marcado por glórias, almejavam a vitória.

O primeiro tempo do jogo mostrou uma seleção com gana, disposta a vencer por goleada. Um time elétrico e vibrante que apesar de todas as olhadinhas para o telão, passava uma certa sensação de amor à Pátria. O primeiro gol foi fabuloso, apesar de ter saído dos pés do pequeno Robinho. O passe certeiro de Felipe Melo, até então aluno nota dez, entregou a Jabulani de presente para o atacante que a guardou como se ordenasse  " vá para dentro do gol agora, que lá é seu lugar". Um chute de primeira e o gol, logo no início da partida. Um alívio para nós torcedores. E a esperança renovada.

Todo o primeiro tempo foi marcado pela euforia verde-amarela vestida de azul e branco. Não sei, mas sempre achei que o uniforme número um daria mais sorte. Uniforme azul, Mike Jagger no estádio, torcendo pela Seleção...  Alguma coisa soava diferente.

Voltamos para o segundo tempo de jogo com um time apagado e calmo demais. Uma confiança que os plantou no gramado. Nenhuma ousadia e em um piscar de olhos o time holandês lançou uma bola para o território de Júlio César que desesperadamente se atracou com Felipe Nervosinho Melo e, juntos, numa parceria brilhante, balançaram as redes do nosso! gol.

Foi então que o jogo para o Brasil terminou. Depois do primeiro gol "laranja", nossos astros da bola sumiram. Não me lembro de ter visto Luis Galvão Fabuloso e KaiKai, a dupla querida dos narradores de plantão, colocando os pés na Jabulani. Seria o temido vento, previsto por Dunga, soprando a favor do time adversário?

E veio o segundo gol do baixinho Sneijder que, vibrando, passando as mãos pela sua cabeça, demosntrava não acreditar que logo ele, o pequeno grande jogador, havia cabeceado a bola para liquidar a fatura.

À torcida deixo um recado não muito agradável: vamos esperar, vamos ver se aparecem por terras brasileiras uns dois ou três para darem algum tipo de satisfação.

E para terminar, torcida, apresento uma constatação: os grandes craques que vestiram o verde-amarelo voltarão direto para seus grandes times europeus, graças a Deus,  ilesos, sem contusões que os impeçam de continuar suas carreiras internacionais e a busca por fama, prestígio e alguns euros a mais na conta bancária.

Foi até bom enquanto durou.

E que venha 2014... Sem falsas promessas e grande ilusões.

Juliana de Oliveira

JOSÉ SARAMAGO DORME SEU SONO DERRADEIRO

ESTEJA EM PAZ

Aos 87 anos, morreu hoje o escritor português José Saramago. Vencedor do Prêmio Nobel de Literatura, publicou em 2009 o romance "CAIM", texto que não foi bem aceito pela Igreja Católica por criticar o Velho Testamento da Bíblia.

"Filho primogénito de Adão e Eva segundo o Antigo Testamento da Bíblia, Caim sentiu ciúmes por Deus ter preferido as ofertas feitas pelo irmão mais novo, Abel, e matou-o, cometendo o primeiro homicídio na história da Humanidade."

Fica a obra do homem que em momento algum buscou subterfúgios para falar daquilo de que era convicto. As suas verdade foram ditas, todas.

 

Ei-las:

 

"Terra do pecado"

"Manual de pintura e caligrafia"

"Levantado do chão

"Memorial do convento"

O ano da morte de Ricardo Reis"

"A jangada de pedra"

"História do cerco de Lisboa"

"O Evangelho segundo Jesus Cristo"

"Ensaio sobre a cegueira"

"Todos os nomes"

"A caverna"

"O homem duplicado"

"Ensaio sobre a lucidez"

"As intermitências da morte"

"A viagem do elefante"

"Caim"

Como boa mineira que sou, estou ressabiada. O que tem por trás disso tudo?

O Governo propõe as seguintes medidas visando melhorar o padrão remuneratório de todos os servidores públicos da educação de Minas Gerais.

Implantar, na área de educação, a remuneração mensal por meio de SUBSÍDIO, fixado em parcela única, nos termos previstos nos §§ 4° e 8° do Art. 39 da Constituição da República, respeitado o critério de habilitação profissional, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo

Incorporar ao subsídio todas as gratificações e vantagens.

Reestruturar as carreiras atuais de modo a adequá-las às novas regras de remuneração.

Elaborar tabelas de subsídios cujos valores de ingresso tornem atraentes as carreiras da educação e valorizem os servidores que já se encontram em exercício.

Elaborar tabela de subsídio específica para Analistas Educacionais que exercem as atribuições de Inspetor Escolar.

Criar nova carreira para os professores da educação básica estruturada em níveis e graus e com a opção de jornada de 30h, cujo primeiro nível exija a formação em Licenciatura Plena.

Criar um quadro especial para posicionar os professores com formação de nível médio e com formação em Licenciatura de Curta Duração.

A remuneração dos professores com formação de nível médio será igual a 85% do subsídio ficado para o nível I da carreira de professor da educação básica e igual a 90%, para o caso dos professor com formação em Licenciatura Curta.

Após o nível da carreira que exige formação escolar em nível de especialização, deverá ser introduzido um nível em que serão posicionados os professores aprovados em exame de certificação ocupacional.

Na jornada de 30h deverão ser ministradas 20ha, 5h serão cumpridas com atividades na escola e 5h serão destinadas a planejamento e estudos.

Na jornada de 24h deverão ser ministradas 18ha, 2h serão cumpridas com atividades na escola e 4h serão destinadas a planejamento e estudos.

Os professores posicionados na nova carreira terão prioridade para EXTENSÃO e INTEGRALIZAÇÃO de jornada.

As regras de movimentação nas carreiras permanecem as mesmas.

O posicionamento nas novas carreiras não poderá resultar em prejuízo financeiro ao servidor. Fica garantido um aumento mínimo de 5% no processo de mudança para a nova carreira.

Todos os servidores deverão ser posicionados nas novas carreiras e terão 3(três) meses para optar pelo retorno à carreira antiga, preservando as suas gratificações e vantagens.

Periodicamente, o servidor que optar pela carreira antiga poderá voltar para a nova carreira, se assim o desejar. Neste caso, essa segunda opção será definitiva.

Caso a remuneração correspondente ao nível e grau em que o servidor venha a ser posicionado na nova carreira seja inferior à sua remuneração total acrescida de 5%, fica assegurada ao servidor, ao aposentado e ao pensionista a percepção da diferença a título de Vantagem Pessoal Temporária Incorporável – VPTI.

Os valores da VPTI deverão ser incorporados, a cada reajuste do subsídio, revisão, reestruturação de carreira, promoção ou progressão na carreira, de forma a serem integralmente incorporados no prazo de 10(dez) anos, na forma do regulamento.

Quando as deduções sucessivas de parcelas da VPTI atingir o seu valor integral, o servidor deixará de percebê-la.

O reposicionamento do servidor preservará a jornada atualmente cumprida.

As escolas deverão mudar, posteriormente, a jornada dos professores para 30h, respeitadas as diretrizes da SEE.

Todos os regentes de turma que permanecerem na nova carreira, e estiverem na docência, terão o direito de mudar a jornada de trabalho para 30h. Enquanto estiverem afastados da docência, permanecerão na jornada de 24h.

O posicionamento nas novas carreiras considerará a contagem de tempo até o mês anterior, para a aquisição dos direitos e vantagens previstos nos dispositivos constitucionais ou em lei.

O servidor será reposicionado, por meio de decreto, na estrutura da nova carreira observando:

a escolaridade exigida para nível de posicionamento;

o tempo de efetivo exercício na Secretaria de Estado de Educação;

a remuneração efetivamente percebida pelo servidor.

Conheça as propostas de tabelas para as diversas carreiras:

O Zé da Ponte

Ontem aconteceu em Belo Horizonte Evento que contou com a participação do Professor José Pacheco, um dos idealizadores da Escola da Ponte em Portugal. Nunca vi um evento para educadores, à noite, tão cheio. Foi ótimo. Ele é uma pessoa maravilhosa ... e que curiosidade!!! Fiquei muito entusiasmada com o fato de que o professor tenha projetos para implantar o método em BH. Amei.

Conheça mais sobre a Escola da Ponte.

• Equipe coesa e solidária;
• Formação de cidadãos autônomos e responsáveis;
• Os pais escolhem o projeto educativo que consideram mais significantes para a formação de seus filhos, tendo, a escola, a função de sugerir aqueles projetos que possibilitem a formação integral do aluno;
• Considera o aluno um ser único, portanto fornece a cada indivíduo um trajeto único e irrepetível;
• Possibilita formação de identidade pessoal de cada aluno;
• o currículo organiza-se em cinco dimensões fundamentais: linguística, lógico-matemática, naturalista, identitária e artística.
• Educação pautada em valores;
• considera o aluno de forma holística;
• Considera que todo o aprendizado verdadeiro é, na verdade, autoconhecimento.

Uma escola que deu certo....

Visite o site da Ponte: http://www.escoladaponte.com.pt/

ASSEMBLEÍA 29/04/2010

MOVIMENTO FORTE!

5ª FAN - noite com Vander Lee

Vírus H1N1: em Minas Gerais é melhor remediar?

Influenza A

E as aulas começarão dia 03.



A escola pública está preparada para prevenir a transmissão do vírus se por acaso algum de seus alunos ou professores estiverem contaminados?



Fica o questionamento....

Racismo

E lá estava Barack Obama se desculpando pelas críticas que fez ao policial que prendeu Henry Louis Gates Jr., professor negro de Harvard. Pediu desculpas por ter criticado a ação racista e truculenta da polícia de Chicago que prendeu um negro quando tentava entrar em sua própria casa. Certamente a cor da pele foi fator determinante para a ação policial. O sargento James Crowley, branco, afirmou que apenas cumpria seu papel. Alguém desconfiou daquele negro na porta da casa de uma família também negra e sem pensar duas vezes ligou para a polícia. Com diplomacia, Obama deu seu recado. Disse o que sentiu diante do fato e elegantemente acarinhou a polícia de Chicago.

Fica aqui meu registro contra a intolerância racial, sexual, social.

O mundo precisa de paz

FÉRIAS

Como questionou Drummond certa vez: quem teve a brilhante ideia de partir o tempo em dias, semanas, meses e anos?

Não fosse assim, como aguentaríamos? Morreríamos de exaustão. A pausa, as férias, tão desesperadamente aguardadas chegaram.

A proposta é relaxar e descançar. Folgar realmente. Esquecer os conteúdos, os alunos, a escola. Vale a pena. A nossa saúde física e mental agradeçem.

É certo que enlouquecer em sala de aula é possível. É certo também que nosso ofício nos suga até a última gota de sangue. Por isso: